Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Conselho Monetário Nacional – CMN, pela aprovação das mudanças em normas do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A decisão promove ajustes em pontos atrelados ao seguro rural.

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, pela publicação do decreto nº 57.366/2023 de 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais propõem após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Marilise Iser.

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria de Educação do Estado do RS, pela manutenção do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, nas turmas de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

Os vereadores que esta subscreve, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Educação – MEC, e Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, pela distribuição do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

O Vereador que esta subscreve, requer que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, no sentido de que seja aprovado, com celeridade, o PL Nº 6088/2023 de autoria do Deputado ZÉ TROVAO que se encontra no congresso nacional, o qual dispõe sobre a fração de parcelamento mínimo de imóveis rurais.

Vereador que esta subscreve, requer que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal, no sentido de que seja aprovado, com celeridade, o PL Nº 2253/2022 que se encontra no Senado Federal, o qual dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para a RGE e ao MINISTÉRIO PUBLICO, para que a empresa de energia elétrica faça uma vistoria completa na rede elétrica das localidades de Linha Mato Alto, desde a entrada da via até a Coxilha Mandelli, e também na Linha fundinho, em toda a extensão da via pela qual a rede de energia tenha sido feita pela entrada geral da localidade de Linha Mato Alto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito estude a possibilidade de instalação de 3 luminárias para iluminação pública após a curva de linha capão, início da granja do Back.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito estude a possibilidade de fazer a limpeza das valetas e a construção de valeta em toda a extensão do corredor Kruger, bem como a colocação de um britado após a propriedade de Billy Reinicke, até a propriedade dos Krambeck.