Documentos | Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 404, de 05 de março de 2024.
“REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 395 E 396 DE 2022.”
RESOLUÇÃO N° 403, de 27 de fevereiro de 2024.
“Institui o Programa Vale Feira aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Vera Cruz/RS, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 402, de 31 de maio de 2023.
“Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene para concessão do Título de Cidadão Vera-cruzense ao empresário Roberto Galvan e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 401, de 10 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a fixação em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) do valor mensal do Auxílio-Alimentação aos Cargos de Provimento Efetivo e ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 400, de 10 de janeiro de 2023.
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 399, de 10 de janeiro de 2023.
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 398, de 20 de dezembro de 2022.
“Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene em homenagem a Tironi Paz Ortiz e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 397, de 22 de novembro de 2022.
“Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra a Gilson Reni Iser, Ivan Luciano dos Santos e Tábata Julieta dos Santos, José Abrelino da Silva, Marlise Gomes da Silva, Milton da Silva, Rivail Juarez da Silva e Rogério da Silva e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 396, de 08 de novembro de 2022.
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA, JORNADA DE TRABALHO, BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DE CARGO EM PROVIMENTO POR CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 395, de 08 de novembro de 2022.
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.