Documentos | Marcelo Henrique de Carvalho

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 004/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Conselho Monetário Nacional – CMN, pela aprovação das mudanças em normas do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A decisão promove ajustes em pontos atrelados ao seguro rural.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 003/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, pela publicação do decreto nº 57.366/2023 de 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA N° 002/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais propõem após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Marilise Iser.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 002/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria de Educação do Estado do RS, pela manutenção do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, nas turmas de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

INDICAÇÃO N° 047/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando que mantenha um funcionário dando preferência a fiscalização das obras públicas, principalmente das pavimentações, que estão ocorrendo neste momento.

INDICAÇÃO N° 046/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando a colocação de iluminação pública na Rua da Olaria, tendo em vista que não há postes com luminárias próximo aos números 156 e 249.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 001/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

Os vereadores que esta subscreve, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Educação – MEC, e Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, pela distribuição do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

INDICAÇÃO N° 031/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando que se intensifique as ações visando o combate à dengue.

INDICAÇÃO N° 030/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um estudo e acompanhamento do plantão de urgência do Hospital Vera Cruz.

INDICAÇÃO N° 029/2024

Marcelo Henrique de Carvalho

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um levantamento dos terrenos baldios que se encontram em condições ruins de manutenção, visando fazer a limpeza e roçada dos mesmos.