Documentos | Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 004/2024

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Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Conselho Monetário Nacional – CMN, pela aprovação das mudanças em normas do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A decisão promove ajustes em pontos atrelados ao seguro rural.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 003/2024

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Os vereadores que esta subscrevem, requerem que após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, pela publicação do decreto nº 57.366/2023 de 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA N° 004/2024

Moções

A Vereadora Cira Maria Gassen Kaufmann, infra-assinada, nos termos regimentais propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa deste Poder Legislativo envie ao Legislativo Estadual e consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À MARLI SILVEIRA que orgulha Vera Cruz por ocupar uma cadeira Acadêmica da Academia Rio-grandense de Letras (ARL).

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA N° 003/2024

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O Vereador Gelson Moura infra-assinado nos termos regimentais propõe após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA à Família Meert, que há décadas tem investido em Vera Cruz através do setor empresarial, tornando a Arcido Auto Peças referência em manutenção automotiva e distribuição de peças na região.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA N° 002/2024

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Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais propõem após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Marilise Iser.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 002/2024

Moções

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria de Educação do Estado do RS, pela manutenção do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, nas turmas de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 001/2024

Moções

Os vereadores que esta subscreve, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Educação – MEC, e Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, pela distribuição do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

MOÇÃO DE APOIO N° 002/2024

Moções

O Vereador que esta subscreve, requer que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, no sentido de que seja aprovado, com celeridade, o PL Nº 6088/2023 de autoria do Deputado ZÉ TROVAO que se encontra no congresso nacional, o qual dispõe sobre a fração de parcelamento mínimo de imóveis rurais.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA N° 001/2024 - SUBSTITUTIVA

Moções

A Vereadora Cira Maria Gassen Kaufmann, infra-assinado, nos termos regimentais propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa deste Poder Legislativo preste homenagem e consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA aos alunos da E.E.E.M Vera Cruz destaques na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023 como também professores, equipe diretiva e funcionários da escola.

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2024

Moções

Vereador que esta subscreve, requer que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal, no sentido de que seja aprovado, com celeridade, o PL Nº 2253/2022 que se encontra no Senado Federal, o qual dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.