“REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 395 E 396 DE 2022.”

“Institui o Programa Vale Feira aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Vera Cruz/RS, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene para concessão do Título de Cidadão Vera-cruzense ao empresário Roberto Galvan e dá outras providências”.

Dispõe sobre a fixação em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) do valor mensal do Auxílio-Alimentação aos Cargos de Provimento Efetivo e ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene em homenagem a Tironi Paz Ortiz e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra a Gilson Reni Iser, Ivan Luciano dos Santos e Tábata Julieta dos Santos, José Abrelino da Silva, Marlise Gomes da Silva, Milton da Silva, Rivail Juarez da Silva e Rogério da Silva e dá outras providências.”

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA, JORNADA DE TRABALHO, BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DE CARGO EM PROVIMENTO POR CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.