Documentos | Mártin Fernando Nyland

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 004/2024

Mártin Fernando Nyland

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Conselho Monetário Nacional – CMN, pela aprovação das mudanças em normas do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A decisão promove ajustes em pontos atrelados ao seguro rural.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 003/2024

Mártin Fernando Nyland

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, pela publicação do decreto nº 57.366/2023 de 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.

INDICAÇÃO N° 058/2024

Mártin Fernando Nyland

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito, estude a possiblidade de colocar um ou mais redutores de velocidade, com a colocação de tachões, (foto abaixo), na rua Walter Back no Bairro Maria Rosalia Pauli (Loteamento Belo Horizonte).

INDICAÇÃO N° 057/2024

Mártin Fernando Nyland

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito, estude a possiblidade de colocar um ou mais redutores de velocidade, com a colocação de tachões, (foto abaixo), e de placas de sinalização identificando o limite de velocidade na Rua Lino Armindo Baierle, no Bairro Bom Jesus.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA N° 002/2024

Mártin Fernando Nyland

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais propõem após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Marilise Iser.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 002/2024

Mártin Fernando Nyland

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria de Educação do Estado do RS, pela manutenção do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, nas turmas de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 001/2024

Mártin Fernando Nyland

Os vereadores que esta subscreve, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Educação – MEC, e Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, pela distribuição do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

INDICAÇÃO N° 026/2024

Mártin Fernando Nyland

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade da colocação de um container para colocação de lixo, na Rua Carlos Wild, mais precisamente nas proximidades do conjunto de casas geminadas (habitação multifamiliar), existente no local, no endereço nº 1622.

INDICAÇÃO N° 025/2024

Mártin Fernando Nyland

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de implantação de uma quadra de areia para práticas esportivas como futebol e outras atividades, junto ao Bairro Maria Rosália Pauli (Loteamento Belo Horizonte), junto a área verde do município. Também dentro da viabilidade e possibilidade do município, que se estude a instalação de um Playground no local.

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2024

Mártin Fernando Nyland

Vereador que esta subscreve, requer que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal, no sentido de que seja aprovado, com celeridade, o PL Nº 2253/2022 que se encontra no Senado Federal, o qual dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.