Documentos | Paulo Oliveira

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 004/2024

Paulo Oliveira

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Conselho Monetário Nacional – CMN, pela aprovação das mudanças em normas do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A decisão promove ajustes em pontos atrelados ao seguro rural.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 003/2024

Paulo Oliveira

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, pela publicação do decreto nº 57.366/2023 de 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.

INDICAÇÃO N° 056/2024

Paulo Oliveira

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente ao Departamento de Trânsito, estude a possiblidade de colocar um redutor de velocidade na rua Vereador José Augusto Klinger, nas proximidades do ESF no bairro Arco-Íris.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA N° 002/2024

Paulo Oliveira

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais propõem após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Marilise Iser.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 002/2024

Paulo Oliveira

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria de Educação do Estado do RS, pela manutenção do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, nas turmas de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 001/2024

Paulo Oliveira

Os vereadores que esta subscreve, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Educação – MEC, e Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, pela distribuição do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

INDICAÇÃO N° 023/2024

Paulo Oliveira

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus no corredor Berguer em Linha Fundinho, em frente a Vila do Campolino.

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2024

Paulo Oliveira

Vereador que esta subscreve, requer que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal, no sentido de que seja aprovado, com celeridade, o PL Nº 2253/2022 que se encontra no Senado Federal, o qual dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.

INDICAÇÃO N° 012/2024

Paulo Oliveira

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando manutenção dos banheiros da praça Tia Elídia, no bairro Leopoldina

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Acordo coletivo efetuado pelos Sindicatos que visa a prorrogação, alteração e/ou compensação da jornada de trabalho válida a partir de 1º de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023

Paulo Oliveira

Protocolado pelos vereadores Cira Maria Gassen Kaufmann, David Silas Petry, Flavio Daniel Schunke, Gelson Fernandes de Moura, Gilson Reni Iser, Ludwig Conrad, Luiz Carlos Souza, Marcelo Henrique de Carvalho, Paulo Oliveira, Valceni Goularte da Silva, Vaneila Liara Schifelbein Helfer