Conheça a Câmara

A Câmara Municipal de Vera Cruz é uma entidade de direito público, porta-voz da comunidade, situada na Avenida Nestor Frederico Henn, n° 1580, no município de Vera Cruz/RS.

Atualmente a Câmara é composta por 11 vereadores eleitos pelo voto direto, com mandato estabelecido de quatro anos. O Legislativo é um Poder independente que tem competência para elaborar, aprovar, modificar ou extinguir leis municipais respeitando a legislação estadual e federal.

As funções legislativas e fiscalizadoras da Câmara de Vereadores, bem como sua constituição, estrutura, atribuições, competência e funcionamento, estão previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

As reuniões ordinárias ocorrem semanalmente e são realizadas nas segundas-feiras, com inicio às 18h, no Plenário Ervino José Schaefer.

Acesse a nossa Carta de Serviços ao Usuário e entenda um pouco mais sobre o funcionamento do Poder Legislativo.

Conheça a Câmara



Compartilhe