Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Conselho Monetário Nacional – CMN, pela aprovação das mudanças em normas do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A decisão promove ajustes em pontos atrelados ao seguro rural.

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, pela publicação do decreto nº 57.366/2023 de 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais propõem após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Marilise Iser.

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria de Educação do Estado do RS, pela manutenção do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, nas turmas de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

Os vereadores que esta subscreve, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Educação – MEC, e Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, pela distribuição do livro “O avesso da pele, de Jeferson Tenório – Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Gilson Adriano Becker, para que junto da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, estude a possibilidade de realizar um acostamento ao longo da ERS-409, na localidade de Rincão da Serra, Vera Cruz, RS.

“Dá denominação de “GINÁSIO MUNICIPAL ARVINO SCHLITTLER, ao GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Amanda Frederich, n° 90, bairro Bom Jesus, Vera Cruz - RS.”

“Determina a substituição dos sinais sonoros nas redes de ensino públicas e privadas do município de Vera Cruz - RS, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “

Em conformidade com o artigo 159, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que este subscreve, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência à RGE (Rio Grande Energia), concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica em vários municípios do estado brasileiro do Rio Grande do Sul,entre eles o nosso, pedindo esclarecimentos sobre.

Vereador que esta subscreve, requer que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Senado Federal, no sentido de que seja aprovado, com celeridade, o PL Nº 2253/2022 que se encontra no Senado Federal, o qual dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.