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Com o compromisso de fortalecer a transparência pública e aproximar ainda mais a população das decisões do Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores firmou uma importante parceria com um portal especializado: Leis Municipais. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso às leis municipais, garantindo que todos os cidadãos possam consultar de forma simples, rápida e segura as normas que orientam a vida em comunidade.

A plataforma reúne a legislação municipal organizada, oferecendo ao cidadão mais praticidade para acompanhar as normas em vigor, bem como as alterações que venham a ocorrer. Com essa ferramenta, a Câmara reafirma seu papel de promover a cidadania por meio da informação clara e acessível.

Para a instituição, a iniciativa representa um passo fundamental na consolidação da transparência pública, assegurando que o conhecimento das leis esteja ao alcance de todos. Ao disponibilizar a legislação de forma aberta e digital, a Câmara fortalece a relação de confiança entre o poder público e a sociedade, estimulando a participação cidadã e o exercício pleno da democracia.

Para encontrar o serviço, basta acessar o site oficial da Câmara de Vereadores (veracruz.rs.leg.br) e procurar o setor "ACESSO RÁPIDO", onde há dois ícones diponíveis para consulta: o RADAR DA TRANSPARÊNCIA e, o procurado, LEIS MUNICIPAIS. O sistema ainda está em fase de alimentação, para fornecer o serviço mais completo à comunidade, em breve estará com todas as ferramentas diponíveis.