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Confira abaixo a pauta de recebimentos da sessão:
 
PROJETOS DE LEI QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

•Projeto de Lei nº 001/2025, que “Autoriza a abertura de crédito suplementares e especial, no montante de R$ 10.230.015,35 (dez milhões, duzentos e trinta mil, quinze reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.”

•Projeto de Lei nº 002/2025, que, “Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 3.099.483,90 (três milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), e dá outras providências.” 

•Projeto de Lei nº 003/2025, que, “Fixa limite de despesas com a promoção da abertura da Summer Cup Velocross – Etapa Noturna - temporada de 2025, e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 004/2025, que, “Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amizade, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 005/2025, que, “Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2025 e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 006/2025, que “Fixa limite de gastos com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 007/2025, que “Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 008/2025, que “Concede isenção do pagamento da tarifa de água para locais de acolhimento a idosos e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 009/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de abrigos de proteção para medidores de água em novas ligações, e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 010/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Ana P. Roos, e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 011/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Samuel R S Scherer, e dá outras providências.”
•Projeto de Lei nº 012/2025, que “Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 013/2025, que “Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 770.000,00 e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 014/2025, que “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao e Vice-Prefeito de Vera Cruz/RS, e dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 015/2025, que “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais do Município de Vera Cruz/RS, e dá outras providências”.
 
•Projeto de Lei nº 016/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.”
 
•Projeto de Lei nº 017/2025, que “Autoriza a contratação da função temporária de Psicólogo Educacional, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
•Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Eduardo Viana, solicitando que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando o estudo para implantar estacionamento em oblíquo na Rua Martim Francisco, lado direito de quem nela entra pela Rua Claúdio Manoel, estacionamento este, entre as Ruas Claúdio Manoel e Alvarenga.

•Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Eduardo Viana, solicitando que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Adolfo Thiel, mais precisamente em frente a Btabaccos e D’Santini.

•Indicação nº 003/2025, de autoria do Vereador Eduardo Viana, solicitando que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando o estudo de estreitamento de pista com redutores de velocidade na Rua João Fischborn, entre as Ruas Olivio Fischborn e Getúlio vargas.
 
A sessão transcorreu de forma produtiva, com a participação ativa dos vereadores e o compromisso em discutir a pauta de interesse público. As deliberações realizadas reforçam o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento de Vera Cruz e o bem-estar da população.
A próxima sessão ordinária está prevista para 13 de janeiro de 2025.