Documentos | Valceni Goularte da Silva

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2024

Valceni Goularte da Silva

“Denomina de Corredor Silveira via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº 098/2024

Valceni Goularte da Silva

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da secretaria de obras, faça um local de carga e descarga em frente à loja CACAU REI, na Avenida Frederico Henn, 1600- Vera Cruz-RS, no horário das 07:30 as 18 horas de segunda a sexta feira.

INDICAÇÃO Nº 096/2024

Valceni Goularte da Silva

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da secretaria de obras, estude a possibilidade de patrolamento no corredor Berger e a colocação de material para a melhor condição de trafegabilidade da via.

INDICAÇÃO Nº 095/2024

Valceni Goularte da Silva

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da secretaria de obras, estude a possibilidade de patrolamento da linha fundinho.

INDICAÇÃO Nº 094/2024

Valceni Goularte da Silva

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da secretaria de obras, estude a possibilidade de patrolamente e colocação de iluminação pública na rua que dá acesso a prainha da coxilha Mandelli.

INDICAÇÃO Nº 084/2024

Valceni Goularte da Silva

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de alterar a função de Monitor social para Educador social aos funcionários que cuidam da casa de passagem. Também estudar a possibilidade de atualizar o valor da jornada especial de trabalho que está desatualizada desde 2004, bem como incluir o valor da insalubridade a que tem direito em relação as atribuições realizadas. Também manter as folgas nos finais de semana como estabelece a lei, sem prejuízo pela falta de mão de obra suficiente para suprir a demanda.

INDICAÇÃO Nº 075/2024

Valceni Goularte da Silva

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da Secretaria de Saúde, encaminhe pedido para o setor de endemias do município para que faça a fiscalização do prédio da antiga empresa KBH&C, já que a mesma se encontra em partes sem o telhado, situação que pode causar poças de água e a proliferação do mosquito ades aegypti, transmissor de várias doenças.

INDICAÇÃO Nº 074/2024

Valceni Goularte da Silva

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que junto da Secretaria de SAÚDE, estude a possibilidade de implantar no âmbito do município uma CASA GERIATRICA MUNICIPAL, que possa atender a demanda da população da terceira idade em turno integral diurno.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 004/2024

Valceni Goularte da Silva

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Conselho Monetário Nacional – CMN, pela aprovação das mudanças em normas do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A decisão promove ajustes em pontos atrelados ao seguro rural.

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 003/2024

Valceni Goularte da Silva

Os vereadores que esta subscrevem, requerem que após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite, pela publicação do decreto nº 57.366/2023 de 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.