Documentos | Projetos em tramitação

MOÇAO CONGRATULATÓRIA Nº 009/2024

Projetos em tramitação

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais propõe após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para o grupo de Veteranos Sempre Amigos Master.

MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2024

Projetos em tramitação

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 163/2024 de autoria do Deputado Estadual Airton Artus, que Institui o Programa de Auxílio Emergencial para MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte), no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Requer ainda seja encaminhado a todos os Deputados Estaduais da 56° Legislatura, ao Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Sr. Adolfo Brito, e Governador Eduardo Leite, esta Moção.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2024

Projetos em tramitação

A vereadora que este subscreve, nos termos regimentais propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal e à empresa responsável pelo recolhimento de lixo na localidade de Dona Josefa, para que regularize e mantenha o recolhimento periódico nas datas combinadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2024

Projetos em tramitação

A vereadora que este subscreve, nos termos regimentais propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal e órgão competente para que sejam tomadas as devidas providências para o concerto na pavimentação dos pontos críticos da localidade de Linha Henrique D’Ávila.

INDICAÇÃO Nº 108/2024

Projetos em tramitação

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais propõe, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um estudo junto ao departamento de trânsito da possibilidade de fazer um redutor de velocidade na Rua Cristóvão Sehnem, mais ou menos em frente à Estofaria São Cristóvão.

INDICAÇÃO Nº 107/2024

Projetos em tramitação

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que juntamente com a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito estude a possibilidade para que seja feito um acostamento na entrada do Posto de Saúde ESF do Rincão da Serra.

INDICAÇÃO Nº 106/2024

Projetos em tramitação

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais propõem depois de ouvido no Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que estude a possibilidade de realizar a pintura das vagas destinadas a PCDs (pessoas com deficiência) e idosos, na frente da Lotérica, no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 105/2024

Projetos em tramitação

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, solicita que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando redutor de velocidade em frente a escola São Francisco e que seja feita a pintura da faixa de segurança próximo a escola.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 098/2024

Projetos em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Professor Área 1 – Educação Infantil e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 097/2024

Projetos em tramitação

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2024 e, dá outras providências.