Ir para o conteúdo

Confira a seguir os principais destaques aprovados:

• Projeto de Lei nº 036/2025, que “Autoriza o Município a ceder prédio, conceder isenção do IPTU, das Taxas Municipais e da Tarifa de Água e Esgoto à Rotary Club de Vera Cruz, e dá outras providências.
  A aprovação desse projeto reforça a valorização do trabalho do Rotary Club de Vera Cruz, que desempenha um papel fundamental na comunidade, promovendo ações sociais, educacionais e assistenciais que beneficiam inúmeros cidadãos. O apoio do poder público fortalece essas iniciativas e contribui para o desenvolvimento local.
 
• Pedido de providência n° 003/2025 de autoria do Vereador Gilson Reni Iser, propondo depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de educação, estude o pedido de reavaliação do padrão salarial dos auxiliares de educação, a fim de ajustar a importância e as responsabilidades dessa função, conforme proposição também já realizada anteriormente através da indicação 091/2024, protocolada em 29 de abril de 2024.
A atenção no recebimento e a aprovação deste Pedido de Providência reforça a valorização do trabalho das auxiliares de educação, que desempenham um papel essencial no desenvolvimento das crianças e na qualidade do ensino no município. Seu trabalho vai além do apoio pedagógico, garantindo o bem-estar dos alunos e contribuindo para o bom funcionamento das EMEIs. Reconhecer e valorizar essa função é fundamental para fortalecer a educação e investir no futuro das novas gerações.

• MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025, de autoria dos Vereadores Cristian Wagner, Maria De Fátima, Lucas Patrick, Eduardo Viana, Paulo Oliveira, Gelson F. De Moura, Mártin Nylan, David Silas Petry, Luiz Carlos Souza, Waldir Justtmann e Gilson Iser, requerendo que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Sr. Carlos Joel da Silva; ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite; ao Presidente da Assembleia Legislativa, Sr. Pepe Vargas; ao Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Sr. Clair Kuhn; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta; ao Presidente do Senado Nacional, Sr. Davi Alcolumbre; aos Deputados que compõem a Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados e aos Senadores Gaúchos, assim dando ciência e apoiando a pauta de reivindicações e enfrentamento dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, conforme pauta construída através dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Fetag/RS.
• MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025, de autoria dos Vereadores David Silas Petry, Cristian Wagner, Maria De Fátima, Lucas Patrick, Eduardo Viana, Paulo Oliveira, Gelson F. De Moura, Mártin Nyland, Luiz Carlos Souza, Waldir Justtmann e Gilson Iser, requerendo que, após os trâmites regimentais seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Nº 320/2025 do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) e ao Projeto de Lei Nº 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen – Programa De Securitização Das Dívidas Dos Produtores Rurais do RS, assim dando ciência, reconhecendo e expressando integral apoio a pauta em defesa ao Agronegócio, cujos produtores e empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.
O apoio e a aprovação dessas moções reforçam a preocupação com a pauta do agronegócio e a busca por alternativas que valorizem o produtor rural, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do país.

A sessão transcorreu de forma produtiva e os vereadores reafirmaram seu compromisso em atender às demandas da comunidade, ouvindo as necessidades da população e trabalhando para construir soluções que promovam o bem-estar e o desenvolvimento local. A Câmara segue de portas abertas para o debate democrático e a busca por melhorias que beneficiem a todos.
A próxima sessão ordinária está prevista para 05 de março de 2025 às 18:00hs, nesta Casa Legislativa.