No final da tarde da última segunda-feira, 23 de maio, às 18 horas, em Sessão Ordinária no Plenário Ervino José Schaefer, foi dia de homenagear mais familias com a nomeação de ruas e também de prestar homenagem com uma Moção Congratulatória a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vera Cruz por comemoração do seu 54º aniversário. Foram aprovados em sessão 05 (cinco) Projetos de Lei Legislativo, 02 (dois) Projetos de Lei Executivo, 02 (duas) Moçôes e 04 (quatro) Indicações.
PROJETOS DE LEIS RECEBIDOS NA SESSÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 033/2022, que ?RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ ? RS?
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 034/2022, que ?Denomina de Rua VALDEMAR ARLINDO TORNQUIST via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei nº 095/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 910.000,00 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 096/2022, que ?Disciplina o plantio de eucalipto e outras espécies exóticas nas divisas de propriedades rurais agricultáveis no Município de Vera Cruz e, dá outras providências.?
PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO
PROJETO DE LEI Nº 093/2022, que ?Autoriza a cedência de servidor à Brigada Militar e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 094/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 4.874.923,00 e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 027/2022, que ?Denomina de Rua ALCEO FLÔRES via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2022, que ?Denomina de Rua PEDRO HENRIQUE KADEN MANS via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029/2022, que ?Denomina de Rua ARMANDO SCHROEDER via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031/2022, que ?Denomina de Rua PAULO DOLOR DE MORAES via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2022, que ?Dispõe sobre nomear o posto de saúde Ferraz, localizado no interior do município de Vera Cruz para ?POSTO DE SAÚDE ELEMAR FERNANDO NYLAND? e dá outras providências.?
MOÇÃO DE REPÚDIO APROVADA NA SESSÃO
De autoria dos vereadores Valceni Goularte da Silva e David Silas Petry, requerendo que, após ouvido o plenário na forma regimental desta casa legislativa, seja encaminhado ofício à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, repudiando o projeto de lei do deputado Rodrigo Marini Maroni, que prevê acabar com os rodeios no Estado do Rio grande do sul.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA Nº 007/2022
De autoria do Vereador Marcelo H. de Carvalho, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vera Cruz/ RS, pelo 54º aniversario que será comemorado no dia 11/05/2022.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA ENTRARAM NA SESSÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Souza, propondo que solicite junto a secretaria de obras o patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Roma, bem como solicite junto à secretaria de trânsito que faça a sinalização de trânsito e identificação dos nomes dos corredores na mesma localidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 015/2022, de autoria do vereador Marcelo, solicitando que, depois de ouvido no Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para ao Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade de uma melhoria nas ruas no cruzamento da Avenida Nestor Frederico Henn com a Rua Tiradentes, precisamente na esquina do Banco do Brasil.
INDICAÇÕES QUE ENTRARAM NA SESSÃO
INDICAÇÃO Nº 078/2022, de autoria do Vereador Marcelo H. Carvalho, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que envie correspondência ao departamento de trânsito para que estude a possibilidade de instalar iluminação junto ao trevo de linha capão.
INDICAÇÃO Nº 079/2022, de autoria do vereador Silas, solicitando que, depois de ouvido no Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo faça a destinação de R$ 30.176,00 ao Hospital Vera Cruz para estruturação e compra de equipamentos, visando a especialização do mesmo em Urologia. O montante refere-se aos valores provenientes da economia gerada através da não contratação de Assessor Legislativo, nos cinco primeiros meses do corrente ano, por essa bancada.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO
INDICAÇÃO Nº 070/2022, de autoria do vereador Marcelo, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da Secretaria de cultura, esporte e lazer reativar a sala de cinema municipal.
INDICAÇÃO N° 074/2022, de autoria do vereador Flávio, propondo que após ouvido no Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que juntamente com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade de aterrar uma valeta de água ao lado da estação de tratamento de esgoto, no Bairro Bom Jesus.
INDICAÇÃO N° 075/2022, de autoria do vereador Flávio propondo que depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que estude a possibilidade de instalação de brinquedos dentro da área verde existente no Bairro Bom Jesus, na qual os moradores estão revitalizando, para lazer e diversão das crianças do bairro.
INDICAÇÃO N° 076/2022, de autoria do vereador Ludwig propondo que após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, um estudo da possibilidade de instalação de equipamentos voltados a prática de exercícios físicos, junto à praça de Alto Ferraz que fica próximo a entrada do corredor São Jacó.