No fim da tarde desta quarta-feira, 03 de novembro de de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foram aprovados 3 (três) Projetos Executivos, 2 (dois) Projetos Legislativos e 3 (três) Indicações. O ato foi transmitido ao vivo pelo Canal do YouTube da Câmara Municipal de Vera Cruz.
PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 136/2021, que ?Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2022?.
Projeto de Lei nº 137/2021, que ?Autoriza a testada diferenciada e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 138/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 500.000,00 e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021, que ?Institui a ?Semana Municipal da Consciência Negra? no âmbito do Município de Vera Cruz/RS e dá outras providências.
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei Legislativo 016/2021, de autoria dos vereadores Flávio Schunke e Cira Gassen Kaufmann, que Institui no Município de Vera Cruz a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo 017/2021, de autoria da Vereadora Vaneila Helfer, que ?Institui a campanha de conscientização quanto a destinação correta do lixo no âmbito das escolas municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 133/2021, que ?Acrescenta o §7º e §8º ao art. 9 da Lei 3.797, de 15 de janeiro de 2013, que ?Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e institui Processo Seletivo Público para recrutamento de candidatos e preenchimento de vagas de estágio remunerado, não obrigatório, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 134/2021, que ?Fixa limite de dispêndio com a 1ª Corrida Escolar, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 135/2021, que ?Fixa limite de dispêndio para inauguração das melhorias do CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS JUREMA TORNQUIST, e dá outras providências.?
MOÇÃO APROVADA NA SESSÃO:
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria dos vereadores Cira Kaufmann, Paulo Oliveira e Flávio Schunke, para os Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz-RS, pelo dia 28 de outubro, dia do Servidor Público.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:
Indicação nº 178/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, sugerindo ao Poder Executivo que terrenos baldios localizados no centro do município, sejam disponibilizados a servir como estacionamento público e gratuito, mediante prévio cadastro no departamento municipal de Trânsito e Obras.
Indicação 179/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando a instalação de lâmpadas de iluminação pública na prainha da Coxilha Mandelli, iniciando em frente a propriedade do Sr. Helio Moraes até a prainha.
Indicação 180/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando a instalação de um redutor de velocidade nas imediações do mercado Fischer no bairro Arco Iris.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº 175/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, indicando ações à Secretaria Municipal da Saúde para intensificar os atendimentos de ginecologistas e também, ampliação do número de mamografias a partir do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indicação nº 176/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte da Silva, solicitando que se providencie o assentamento de placas indicativas, com a nomenclatura das ruas no Loteamento Visão, em Rincão da Serra, haja vista a dificuldade de localização dos endereços das residências, sobre tudo para visitantes e prestadores de serviços.
Indicação nº 177/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando reparo no calçamento da Rua Kunibert Haas, nas duas primeiras quadras do inicio do asfalto da Rua Ernesto Wild, direção leste.
