No fim da tarde desta segunda-feira, 08 de novembro de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foram aprovados 2 (dois) Projetos do Executivo, 1(um) Projeto Legislativo, 1 (uma) e 3 (três) Indicações. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.
PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 139/2021, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-078/2020, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 140/2021, que ?Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo ? CISVALE.
Projeto de Lei nº 141/2021, que ?Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amizade e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2021, que ?Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.?
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 137/2021, que ?Autoriza a testada diferenciada e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 138/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 500.000,00 e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021, que ?Institui a ?Semana Municipal da Consciência Negra? no âmbito do Município de Vera Cruz/RS e dá outras providências.
MOÇÃO QUE DEU ENTRADA NA CASA:
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria do vereador Valceni Goularte da Silva, aos cidadãos MARCIANO KUMM, RODRIGO SEVERO e VALMOR DA SILVA, vera-cruzenses responsáveis pela realização da Copa dos Vales de Velocross e Copa Mamute de Velocross, respectivamente. (agendada para o dia 16 de novembro)
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº 178/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, sugerindo ao Poder Executivo que terrenos baldios localizados no centro do município, sejam disponibilizados a servir como estacionamento público e gratuito, mediante prévio cadastro no departamento municipal de Trânsito e Obras.
Indicação nº 179/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando a instalação de lâmpadas de iluminação pública na prainha da Coxilha Mandelli, iniciando em frente a propriedade do Sr. Helio Moraes até a prainha.
Indicação nº180/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando a instalação de um redutor de velocidade nas imediações do mercado Fischer no bairro Arco Iris.