No final da tarde desta segunda-feira, 06 de junho, às 18 horas, em Sessão Ordinária no Plenário Ervino José Schaefer, com a presença de todos Vereadores (as), foram aprovados 4 (quatro) Projetos de Lei Executivo, 1 (um) Projeto de Resolução, 1 (uma) Moção Congratulatória, 1 (um) Pedido de Providência e 1 (uma) Indicação.
PROJETOS DE LEIS RECEBIDOS NA SESSÃO:
? Projeto de Lei nº 101/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de N.º RH-077-2022 e dá outras providências.?
? Projeto de Lei nº 102/2022, que ?Dá nova redação ao §2º do art. 114 da Lei complementar nº 050, de 27 de junho de 2017 e, dá outras providências.?
? Projeto de Lei nº 103/2022, que ?Autoriza a contratação de 02 (dois) Médicos Pediatras 20 horas e 01 (um) Médico Psiquiatra 10 horas e, dá outras providências.?
? Projeto de Lei nº 104/2022, que ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 43.530,00, e dá outras providências.?
? PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30/2022-S que, ?Institui prova de Veloterra ao calendário oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Vera Cruz - RS e dá outras providências?
PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO:
? Projeto de Lei nº 097/2022, que ?Autoriza a contratação de 2 (dois) Agentes Comunitários de Saúde e, dá outras providências?
? Projeto de Lei nº 098/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-054/2022, e dá outras providências.?
? Projeto de Lei nº 099/2022, que ?Inclui ação no Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza abrir crédito especial no montante de R$ 135.234,61, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, e dá outras providências.?
? Projeto de Lei nº 100/2022, que ?Fixa limite do dispêndio com a promoção da 12ª Feira da Produção, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00 e dá nova redação ao art. 1º, da Lei 5.350, de 3 de março de 2022.?
? PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, ?Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene para concessão do Título de Cidadão Vera-cruzense ao empresário Deonir Galvan e dá outras providências?.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
? Indicação 082/2022, de autoria do vereador Martin propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, estudem a possibilidade da recolocação de uma parada de ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Walter Dreyer, sentido Ferraz/Vera Cruz.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA APROVADOS NA SESSÃO:
? PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2022, de autoria do vereador Martin, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto a secretaria de obras, saneamento e trânsito recupere os pontos de parada de ônibus existentes na Rodovia RSC 287 e na Rua Ernesto Wild, sendo a primeira delas na Entrada da Linha Rapadura, a segunda na parada próximo ao Km 114, a terceira parada nas proximidades da Borracharia 509 (saída/entrada da Linha Cipriano de Oliveira) e a quarta parada no final do Caminhódromo Astor Hoff.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
? Indicação 080/2022, de autoria da vereadora Vaneila propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, um estudo da possibilidade de abertura de um ESF por final de semana, de maneira tabelada, acontecendo o revezamento entre todos do Município.
MOÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
? MOÇÃO CONGRATULATÓRIA 009/2022, de autoria do Vereador Martin F. Nyland, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Gilmar Schaefer, Vera-cruzense que completou 25 anos à frente da Associação do Ginásio de Esportes do Bom Jesus.
MOÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
? MOÇÃO CONGRATULATÓRIA 009/2022, de autoria do Vereador Martin F. Nyland, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Gilmar Schaefer, Vera-cruzense que completou 25 anos à frente da Associação do Ginásio de Esportes do Bom Jesus.