Câmara Municipal de Vera Cruz - RS

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025

Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal.

Data:

22/09/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da saúde, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Data:

22/09/2025

Número:

203/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da área da Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Data:

22/09/2025

Número:

202/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 201/2025

Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3º e Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Data:

22/09/2025

Número:

201/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 200/2025

Cria categoria funcional, cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Data:

22/09/2025

Número:

200/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 199/2025

Fixa limite de despesas para a 4ª Semana do Servidor Público, e dá outras providências.

Data:

22/09/2025

Número:

199/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 050/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando o reforço da fiação elétrica do Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas Jurema Tornquist, principalmente na área de...

Data:

22/09/2025

Número:

50/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Jair Silva Costa (Autor)

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de 10 cargas de brita na área de acampamento do Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas Jurema Tornquist.

Data:

22/09/2025

Número:

49/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Jair Silva Costa (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA nº 011/2025

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, propõem, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA às agroindústrias vera-cruzenses Embutidos Schunke, Produtos da Liane e Agroindústria Porath, pelas conquistas alcançadas no 13º Concurso de Produtos da...

Data:

16/09/2025

Número:

11/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

David Silas Petry (Autor), Cristian Wagner (Autor), Eduardo Wanilson Martins Viana (Autor)

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2025

Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo encaminhe correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a passagem da patrola e a colocação de material nos pontos mais críticos do Corredor Regert, junto à Linha Capão.

Data:

16/09/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Wagner (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2025

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo encaminhe correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um abrigo para passageiros na Rua Valdemar Berlt, no Rincão da Serra, nas proximidades da RSC-153, próximo ao trevo de...

Data:

16/09/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Wagner (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 046/2025

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo encaminhe correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas de segurança viária no Rincão da Serra, tais como: instalação de lombada eletrônica, colocação de tachões...

Data:

16/09/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Wagner (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 045/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos do Art.163, § 2º do Regimento Interno desta Casa, propõe após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a revitalização e limpeza da quadra de esportes localizada no Bairro São Francisco.

Data:

16/09/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Patrick dos Santos Gonçalves (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 044/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um container de lixo no Corredor dos Aposentados, no bairro Cipriano de Oliveira.

Data:

16/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair Silva Costa (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 043/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da pintura e da sinalização viária do asfalto do Rincão da Serra, em toda a sua extensão.

Data:

16/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair Silva Costa (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 078/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma rampa de acesso em frente à Igreja Evangélica O Brasil para Cristo, na Av. Nestor Frederico Henn, 3767, no...

Data:

16/09/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair Silva Costa (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 077/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a análise do Ginásio Aloysio João Frantz, na entrada da Linha Ferraz, a fim de realizar uma restauração estrutural, com foco na...

Data:

16/09/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair Silva Costa (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198/2025

“Autoriza o Município a patrocinar a atleta vera-cruzense Amanda Tochetto Forster e dá outras providências.”

Data:

15/09/2025

Número:

198/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Tarifa de Água e Esgoto à Leocadia Luiza Stertz, e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

197/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196/2025

Autoriza a abertura de créditos suplementares, no montante de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

196/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 195/2025

Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3º e Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

195/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194/2025

Dá nova redação a ao Art. 2º da Lei 6.191, de 26 de Agosto de 2025, que dispõe sobre convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

194/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193/2025

“Dispõe sobre instituição no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/RS, da forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multiprofissional e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme...

Data:

15/09/2025

Número:

193/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192/2025

Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Arts. 6º e 7º, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

192/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Data:

15/09/2025

Número:

188/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191/2025

Cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

191/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 076/2025

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que sejam ampliados os atendimentos do Programa Melhor em Casa, garantindo a oferta de serviços de fisioterapia domiciliar para pacientes que, em razão de doenças incapacitantes (como Acidente Vascular Cerebral...

Data:

08/09/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilson Reni Iser (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025

“Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.

Data:

08/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Patrick dos Santos Gonçalves (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, bem como ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/RS (DAER-RS), solicitando que se estude a possibilidade da implantação de "guard rail"...

Data:

08/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tiago Simas Doyle (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190/2025

“Dá nova redação ao Art. 1o da Lei 6.116, de 20 de maio de 2025 que Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.”

Data:

08/09/2025

Número:

190/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189/2025

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Semana do Empreendedor, e dá outras providências.”

Data:

08/09/2025

Número:

189/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 075/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a análise das vias públicas para adequações e atualizações da estruturação, a fim de adequar-se à Lei de Promoção de Acessibilidade...

Data:

08/09/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tiago Simas Doyle (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 074/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a alteração da via preferencial no cruzamento da R. Edmundo Ricardo Gruendling com a R. Ipiranga, com a sinalização, através da...

Data:

08/09/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tiago Simas Doyle (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186/2025

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

186/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185/2025

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

185/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187/2025

Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

187/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 184/2025

Dá nova redação a Lei 6.004, de 26 de dezembro de 2024 que dispões sobre o limite do dispêndio com alimentação referente a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2025, e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

184/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183/2025

Autoriza a abertura de crédito suplementares, no montante de R$ 1.039.116,48 (um milhão, trinta e nove mil, cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

183/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182/2025

Fixa o limite do dispêndio com a promoção a 4ª Corrida de Aventura, e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

182/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 041/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a recolocação e devido reparo nas calçadas da R. Ipiranga, na faixa entre o nº 131 e o nº 145, em razão da condição deixada após...

Data:

01/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tiago Simas Doyle (Autor)

Votado

PP - Pedidos de Providência

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036/2025

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe, depois de ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando o reparo na tubulação de esgoto nas calçadas das residências da R. Edmundo Gruendling, tendo como referência a moradia de nº...

Data:

01/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Tiago Simas Doyle (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 073/2025

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizadas alterações/melhorias no Bairro Imigrante, conforme sugestões indicadas: Que seja realizada a inversão do sentido preferencial das Ruas...

Data:

01/09/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Ebrin (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 072/2025

Solicitando o estudo para troca do local da quadra de areia existente no Bairro Cipriano de Oliveira, alterando o local da área verde na Rua Nelson Meert para a área verde da Rua Francisco José Hoff.

Data:

25/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Martin (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 071/2025

Solicitando a possibilidade de colocar cascalho ou outro material, no acesso ao corredor Schneider, localizado Bairro São Francisco.

Data:

25/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gelson Fernandes de Moura (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 070/2025

solicitando a possibilidade de colocar cascalho ou outro material, no acesso ao corredor Schneider, localizado Bairro São Francisco.

Data:

25/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gelson Fernandes de Moura (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 069/2025

Solicitando que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma pracinha de recreação no CTG Candeeiro da Amizade, no Bairro Araçá.

Data:

25/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Ebrin (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA Nº 008/ 2025

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA ao CTG Candeeiro da Amizade, pela conquista do 3° lugar no musical e 7º lugar entre 120 grupos participantes na categoria Júnior do Juvenart 2025, representando com excelência a 5ª Região Tradicionalista e o município de Vera Cruz.

Data:

25/08/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Wagner (Autor), Lucas Patrick dos Santos Gonçalves (Autor), Odair José Ebrin (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 068/2025

Solicitando que seja realizado projeto de melhoria no acesso ao CTG Candeeiro da Amizade e entorno do Campo Municipal, no Bairro Araçá, com a pavimentação e instalação de iluminação pública, de modo a possibilitar a utilização adequada do espaço tanto em dias de eventos no CTG quanto no Campo, também poderá ser utilizado para...

Data:

25/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Ebrin (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 067/2025

Solicitando que seja realizado projeto de melhoria no acesso ao CTG Candeeiro da Amizade e entorno do Campo Municipal, no Bairro Araçá, com a pavimentação e instalação de iluminação pública, de modo a possibilitar a utilização adequada do espaço tanto em dias de eventos no CTG quanto no Campo, também poderá ser utilizado para...

Data:

25/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Ebrin (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO nº 066/2025

Solicitando que seja providenciada a colocação de uma lixeira em frente à agência da Caixa Econômica Federal, tendo em vista o acúmulo de lixo e garrafas de bebidas, especialmente aos finais de semana.

Data:

25/08/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Ebrin (Autor)