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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a manutenção da validade dos subsídios fixados pelas Leis Municipais nº. 5.152 e 5.154. 06/03/2025 21
LEI ORDINÁRIA Nº 5845, 18 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. 18/01/2024 19
RESOLUÇÃO Nº 392, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.” 10/02/2025 19
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, 18 DE MARÇO DE 2025 Decreta pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vera Cruz/RS. 18/03/2025 18
LEI ORDINÁRIA Nº 5844, 18 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências. 18/01/2024 14
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, 18 DE MARÇO DE 2025 Decreta pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vera Cruz/RS. 18/03/2025 18
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a manutenção da validade dos subsídios fixados pelas Leis Municipais nº. 5.152 e 5.154. 06/03/2025 21
RESOLUÇÃO Nº 392, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.” 10/02/2025 19
LEI ORDINÁRIA Nº 5843, 18 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. 18/01/2024 13
LEI ORDINÁRIA Nº 5845, 18 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. 18/01/2024 19
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