A noite do dia 13 de dezembro marcou a realização da 54ª sessão do rito legislativo da Câmara Municipal de Vera Cruz. Na reunião, um projeto de lei de origem do Poder Executivo e uma Indicação de origem do Poder Legislativo foram aprovadas por unanimidade. Quatro novos projetos de lei de origem do executivo foram protocolados.
Indicação solicita a criação de praça no Bairro Boa Vista
A proposta, protocolada no dia 06 de dezembro pelo Vereador Gelson Moura (PTB), solicita o estudo da possibilidade da criação de uma praça de recreação e lazer com academia ao ar livre no Bairro Boa Vista. Moura justifica que a praça servirá como local de integração, além de estimular a prática de atividade física, entre idosos e crianças.
Legislativo aprova gastos em até R$ 2 mil com a promoção de eventos da Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo propondo a fixação de limite em até R$ 2 mil com a promoção de eventos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em 2022, recebeu parecer favorável das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e sendo aprovado em plenário pelos demais vereadores. O Líder de Governo, Luiz Carlos Souza (PSB), ressaltou que o valor será de grande importância, uma vez que a partir dele será possível a realização de palestras e seminários aos agricultores do Município.
Projetos recebidos na última sessão:
Projeto de Lei nº 127/2021, substitutivo, dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.
Projeto de lei n.º 149/2021, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Projeto de lei n.º 150/2021, dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de lei n.º 151/2021, autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH015/2021, e dá outras providências.
Acompanhe na integra a transmissão ao vivo da Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.