Projeto para aquisição de área para barragem é aprovado
Projeto para aquisição de área para barragem é aprovado
PUBLICADO EM 02/03/2023 - 00:00

Na última segunda-feira, 27,  em Sessão Ordinária, o Poder Legislativo aprovou o Projeto que vem do Executivo de nº 036/2023, que autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 882.499,98.

Estes créditos especiais serão abertos para atender as seguintes demandas:

- Aquisição de uma área de terras de 160.755,20 m², que se destinará a barragem Municipal, que servirá de reservatório de água, visando garantir o abastecimento de água potável à população municipal. Faz-se necessário esse investimento, devido as recorrentes estiagens, que ameaçam o desabastecimento do Município.

- Aquisição de uma área para extração de cascalho, de aproximadamente 180.000,00m², visando à manutenção das estradas municipais. É importante o Município possuir área própria para extração, pois a aquisição de particulares se torna bastante onerosa para os cofres públicos. Parte dessa área, aproximadamente 90.000,00m², será destinada a compensação ambiental, devido à área de alagamento que a barragem irá cobrir.

O projeto obteve pareceres favoráveis das Comissões da Câmara e foi aprovado por unanimidade na Sessão.

Leia o projeto na íntegra em: https://www.veracruz.rs.leg.br/Pages/221942/projeto-de-lei-executivo-n-036-2023