Na noite de segunda-feira, 11 de abril de 2022, durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vera Cruz, foram aprovados 05 (Cinco) Projetos de Lei do Executivo, 01 (Um) Pedido de Moção Congratulatória e 06 (Seis) Indicações. Na sessão, foram homenageadas através de Moção Congratulatória, as novas soberanas de Vera Cruz, Rainha Daniéli Daiani Schroeder, e as princesas Isadora da Silva e Mariana Luiza Tatsch, parabenizando-as pela conquista do título. A homenagem foi proposta pelos Vereadores Paulo Oliveira, Ludwig Konrad, Luiz Carlos Souza, Marcelo Henrique de Carvalho, Martin Nyland e a vereadora Vaneila Helfer. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz

 

PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 067/2022, que ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 120.000,00, e dá outras providências.? PROJETO DE LEI Nº 068/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 430.828,12 e dá outras providências.?  PROJETO DE LEI Nº 069/2022, que ?Cria cargos, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 523.742,15, e dá outras providências.? PROJETO DE LEI Nº 070/2022, que ?Autoriza a criação da função temporária e a contratação de 1 (um) Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências.? PROJETO DE LEI Nº 071/2022, que ?Acrescenta Art. 25-G. e Art. 25-H, na Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/2022, que ?O Município de Vera Cruz concede apoio financeiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para realização de evento anual em comemoração à colonização Alemã da localidade de Linha Ferraz e, dá outras providências.? PROJETO DE LEI Nº 073/2022, que ?Permite o uso, por terceiros, de pontos (locais) físicos no Parque Municipal de Eventos, e dá outras providências.?

 

PROJETOS DE LEI EXECUTIVO APROVADOS NA SESSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2022, que ?Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3° da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, dá outras providências.? PROJETO DE LEI Nº 062/2022, que ?Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amizade e dá outras providências.? PROJETO DE LEI Nº 063/2022, que ?Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.? PROJETO DE LEI Nº 064/2022, que ?Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 065/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 581.650,28 e dá outras providências.?                 

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, de autoria do vereador Gelson requer que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da instalação de Tachão de sinalização ou redutor de velocidade, na Rua João Fischborn, próximo a Igreja Gideões Missionários, sinalização com Placas na saída do Bairro São Franscisco, com a Boa Vista.

 

PEDIDOS DE MOÇÃO APROVADOS NA SESSÃO:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA 005/2022, de autoria dos vereadores Paulo Oliveira, Ludwig Konrad, Luiz Carlos Souza, Marcelo Henrique de Carvalho, Martin Nyland e a vereadora Vaneila Helfer, propondo, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA a rainha Daniéli Daiana Schroeder e princesas Isadora da Silva e Mariana Luiza Tatsch, as novas soberanas do Município de Vera Cruz/RS, eleitas no dia 26 março de 2022, parabenizando-as pela conquista.

 

INDICAÇÕES QUE ENTRARAM NA SESSÃO:

INDICAÇÃO N° 049/2022 de autoria do vereador Flávio, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que juntamente com a secretaria de obras, estude a possibilidade de instalação de um quebra-molas próximo a residência nº 340, na Rua Leopoldo Friederich, localizada aos fundos do ginásio no Bairro Bom Jesus. INDICAÇÃO N° 050/2022 de autoria da vereadora Vaneila, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Gilson Becker, para que o Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras, estude a possibilidade de construção de uma calçada na quadra onde se localiza o Necrotério Municipal, na rua Olívio Fischborn. INDICAÇÃO Nº 051/2022 de autoria do vereador Goularte, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instalação de uma faixa de segurança na Rua Roberto Gruendling, em frente ao Restaurante Zonta.

 

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:

INDICAÇÃO Nº 031/2022 de autoria do vereador Paulo, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretária de Obras, que estude a possibilidade da repintura da faixa de pedestres da rua Marechal Rondon, próximo a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida da Esquina Koelzer, que se encontra apagada, sem nenhuma visibilidade. INDICAÇÃO Nº 041/2022 de autoria do vereador Marcelo, solicitando que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de Instalação de uma lixeira próxima ao novo Posto Central localizado no bairro Arco Iris. INDICAÇÃO Nº 043/2022 de autoria do vereador Marcelo, solicitando que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, que que estude a possibilidade de criar uma Lei que conceda um dia de licença remunerada aos servidores públicos para realizar exames preventivos de câncer ginecológico, mama e próstata. INDICAÇÃO Nº 046/2022 de autoria do vereador Martin, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras, estudem a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre no início do Caminhódromo de fronte a Kopp Tecnologia. INDICAÇÃO Nº 047/2022 de autoria do vereador Flávio, propondo que que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que juntamente com a secretaria de obras, estude a possibilidade de realizar a roçada dos terrenos no entorno da EMEI Sabor de Alegria, localizada no Bairro Cipriano de Oliveira ou notificar para que o proprietário realize a mesma. INDICAÇÃO Nº 048/2022 de autoria da vereadora Cira, solicitando que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que o Executivo Municipal acrescente dispositivo na Lei nº 3.797/2013 do Município de Vera Cruz, a qual dispõe sobre o estágio extracurricular de estudantes em órgãos da Administração Municipal, no sentido de concedê-los auxílio-alimentação, a exemplo dos demais funcionários municipais.