No fim da tarde desta segunda-feira, 09 de agosto de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores. Na sessão foram aprovados 5 (cinco) Projetos do Executivo e 2 (duas) indicações. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.
PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 102/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 159.600,00, créditos suplementares no montante de R$ 200.000,00 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 103/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 104/2021, que ?Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos temporários e dá outras providências.?
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, que ?Dá nova redação ao art. 12 da lei complementar 050 de 27 de junho de 2017, e dá outras providências.?
PROJETOS APROVADOS EM SESSÃO:
Projeto de Lei nº 098/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 720.000,00 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 099/2021, que ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 8.000,00, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 100/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa UNICRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACO LTDA, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 101/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 096/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 40.000,00, créditos suplementares no montante de R$ 35.000,00 e dá outras providências.?
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:
Indicação nº 134/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando a limpeza de bueiros, pintura no cordão e uma praça de recreação e lazer com academia ao ar livre no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 135/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando pintura do cordão da calçada do Bairro Arco Iris e iluminação na Praça de Recreação do Bairro.
Indicação nº 136/2021, de autoria do vereador Paulo Oliveira, pedindo solução para melhorar o tráfego na entrada da Rua Adolfo Werner, para quem acessa pela Rua Roberto Gruendling.
Indicação nº 137/2021, de autoria do vereador Silas Petry, solicitando a instalação de uma lixeira coletiva na entrada do Corredor Dummer, ao lado do Esporte Clube Independente, em Vila Progresso. Também solicita uma lixeira que suporte mais demanda de lixo, com tela menor, defronte ao Necrotério da localidade.
Indicação nº 138/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando que seja patrolado e colocado cascalho no Corredor Amonn, tranversar à Eduardo Zinn, logo após a Loja REKO Camping & Pesca.
Indicação nº 139/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, solicitando ao Executivo Municipal que acrescente dispositivo na Lei nº 3.797/2013 do Município de Vera Cruz, a qual dispõe sobre o estágio extracurricular de estudantes em órgãos da Administração Municipal, no sentido de concedê-los auxílio-alimentação, a exemplo dos demais funcionários municipais.
Indicação nº 140/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, solicitando que o Executivo Municipal reative o Conselho Municipal da Juventude, cuja sigla é CMJ, criado pela Lei nº 1748/1998, com alterações na redação dada pela Lei nº 3445/2010, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal, passando a ter caráter paritário, consultivo, representativo e de deliberação colegiada sobre as políticas públicas voltadas à juventude vera-cruzense, a fim de que se cumpra a finalidade prevista no regimento interno do respectivo conselho.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº 132/2021, de autoria do Vereador Gelson Moura, solicitando limpeza de Bueiros e Valetas, bem como o recapeamento da rua principal. Também solicita que seja colocado cascalho nas demais ruas do Bairro Cipriano de Oliveira.
Indicação nº 133/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando para que seja feita a canalização de esgoto que corre a céu aberto, localizado na Rua Intendente Koelzer, Rincão da Serra, em frente ao Bar Cacique.