Legislativo aprova quatro Projetos do Executivo, cinco indicações e uma moção
Legislativo aprova quatro Projetos do Executivo, cinco indicações e uma moção
PUBLICADO EM 19/08/2021 - 00:00

No fim da tarde desta segunda-feira, 16 de agosto de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de dez vereadores. Na sessão foram aprovados 4 (quatro) Projetos do Executivo, 5 (cinco) indicações e 1 (uma) moção. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 105/2021, que  ?Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 500.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 140.000,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 106/2021, que ?Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo ? CISVALE.?

Projeto de Lei nº 107/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Atendente de Consultório Dentário, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 108/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) professor área 1 ? Educação Infantil, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?

Projeto de Lei Legislativo nº 011/2021, que ?Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis destinados à distribuição na farmácia municipal e unidades de saúde e dá outras providências.?

Projeto de Lei Legislativo nº 012/2021, que Institui a campanha ?setembro Verde? no município de Vera Cruz, Dia Municipal de prevenção e orientação da distrofia muscular e dá outras providências.

 

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 102/2021, que  ?Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 159.600,00, créditos suplementares no montante de R$ 200.000,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 103/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 104/2021, que ?Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos temporários e dá outras providências.?

Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, que ?Dá nova redação ao art. 12 da lei complementar 050 de 27 de junho de 2017, e dá outras providências.?

 

MOÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria do Presidente Valceni Goularte da Silva, aos militares GENTIL DOS SANTOS ASSUNÇÃO, SANDER HACK, JEFFERSON WOYCIEKOSKI, VAGNER DOS SANTOS, MAICON EDILSON TEIXEIRA OLIVEIRA, JONATHAN KERSTING, ANDERSON LUIS TANIKADO MIGUEL e aos bombeiros comunitários EVANDRO DOS SANTOS WINKELMANN, LUÍS FERNANDO SILVEIRA DOS SANTOS e ALEXANDRE GONÇALVES  pela bravura, preparo, dedicação e comprometimento em ação.

 

INDICAÇÃO QUE DEU ENTRADA NA SESSÃO:

Indicação nº 142/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando para que, dentro da possibilidade, seja tomada a seguinte providência: ANISTIAR de cobrança da taxa de ÁGUA todas as entidades esportivas e culturais do município.

 

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:

Indicação nº 134/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando a limpeza de bueiros, pintura no cordão e uma praça de recreação e lazer com academia ao ar livre no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 135/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando pintura do cordão da calçada do Bairro Arco Iris e iluminação na Praça de Recreação do Bairro.

Indicação nº 136/2021, de autoria do vereador Paulo Oliveira, pedindo solução para melhorar o tráfego na entrada da Rua Adolfo Werner, para quem acessa pela Rua Roberto Gruendling.

Indicação nº 137/2021, de autoria do vereador Silas Petry, solicitando a instalação de uma lixeira coletiva na entrada do Corredor Dummer, ao lado do Esporte Clube Independente, em Vila Progresso. Também solicita uma lixeira que suporte mais demanda de lixo, com tela menor, defronte ao Necrotério da localidade.

Indicação nº 138/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando que seja patrolado e colocado cascalho no Corredor Amonn, tranversar à Eduardo Zinn, logo após a Loja REKO Camping & Pesca.