Na tarde desta segunda-feira, 14 de junho de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, fechado ao público e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão ocorreu às 18 horas e contou com a presença de 10 vereadores, com a falta da vereadora Cira Maria Gassen Kaufmann. Teve transmissão ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 073/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 506.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 765.000,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 074/2021, que ?Autoriza a criação de funções temporárias e a contratação temporária de caráter excepcional e de interesse público de profissionais da Assistência Social e Psicologia para atuarem na rede pública de educação básica, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 075/2021, que ?Dá nova redação ao Art. 15 da Lei n° 3.965, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 076/2021, que ?Dá nova redação aos artigos 4º, 6º, 7º e 28, da lei nº 1.944, de 31 de dezembro de 1999, e dá outras providências.?

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021, de autoria dos vereadores Martin Nyland e Ludwig Conrad, que ?Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocar à disposição dos usuários, número de telefone fixo ou móvel, para atendimento ao contribuinte.

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 064/2021, que ?Altera a redação do §2º, do art. 26-A, da Lei 1.111, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 067/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de receitas não tributárias à Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 068/2021, que ?Dispõe sobre situação de bens públicos municipais e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 069/2021, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-061/2020, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 070/2021, que ?Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa HAND STRIP DESTALAMENTO DAS FOLHAS DO FUMO EIRELI, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 071/2021, que ?Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa Edenilson Indústria de Calçados LTDA, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 072/2021, que ?Autoriza o ressarcimento total de aluguel à empresa Sulpet Industria e Comercio de Embalagens Plasticas LTDA, e dá outras providências.?

INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

Indicação nº 099/2021, de autoria do Vereador Paulo Oliveira, solicitando o estudo de alternativas para a destinação do prédio da antiga cooperativa de Vila Progresso, que fica aos fundos do ESF da localidade.

Indicação nº 100/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Souza, solicitando à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um estudo da promoção da acessibilidade ao Plenário da Câmara de Vereadores.

Indicação nº 101/2021, de autoria dos vereadores Flávio Schunke e Vaneila Helfer, solicitando ao Poder Executivo a possibilidade da criação de um Canil Municipal e Departamento de Castração.

Indicação nº 102/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira na entrada do Cemitério Municipal.

Indicação nº 103/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva em Linha Capão, na divisa das propriedades do Senhor Pacheco e Senhor Leopold.

Indicação n° 104/2021, de autoria do Vereador Ludwig Conrad, solicitando ao Poder Executivo que instale uma lixeira na entrada do Corredor Silveira, na localidade de Rincão da Serra, sentido Bairro-Centro.

Indicação n° 105/2021, de autoria do Vereador David Silas Petry, solicitando ao Poder Executivo que melhore a iluminação junto ao trevo de acesso à Linha Capão, junto a ERS 412 e instale uma placa indicativa com o nome do Município de Vera Cruz.

INDICAÇÃO APROVADA:

Indicação 098/2021, de autoria do Vereador Flávio Daniel Schunke, solicitando a construção de uma calçada em volta da quadra de areia, localizada na esquina da Rua João Ortiz com a Rua Osvaldo Kurtz, no bairro Conventos. Solicita-se também a iluminação do local.