No final da tarde desta segunda-feira, 09 de maio, às 18 horas, em Sessão Ordinária no Plenário Ervino José Schaefer, com a presença de todos Vereadores (as), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 083/2022 que autoriza a abertura de créditos para pavimentação de Linha Henrique D?ávila. Um sonho como muitos vereadores e vereadoras citaram, esta conquista é resultado de um trabalho conjunto de muitas mãos que já passaram e de uma equipe atual que esteve empenhada todos esses meses para que o projeto se concretizasse. 
Nesses quase 30 anos de espera pela obra, a região de Linha Henrique D?Ávila teve um crescimento significativo no número de moradores, prova disso é que a localidade abriga uma das maiores escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, a Jacob Blész, além de uma Estratégia de Saúde da Família ? ESF. Consequentemente, o tráfego de veículos, caminhões e ônibus também aumentou e, com isso, cresceram os problemas com a poeira e o barro.

A estrada intermunicipal, registrada na malha rodoviária estadual como VRS-847, é também utilizada como corredor de escoamento da produção primária da região de Linha Henrique D?Ávila, em especial de soja, milho e tabaco, entre outros produtos agrícolas, servindo inclusive de ligação com a RSC-153 e ERS-412.

Na Sessão também foram aprovados 8 (oito) Projetos de Lei Executivo, 1 (um) Projeto de Lei Legislativo e 9 (nove) indicações.

PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO RECEBIDOS NA SESSÃO

Projeto de Lei Legislativo n° 015/2022 que, ?INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A ?SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO DE VERA CRUZ?, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE ABRIL, O DIA MUNDIAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO (ONU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Projeto de Lei Legislativo n° 016/2022, que ?DENOMINA DE RUA ADELMO REINALDO SCHUNKE, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
Projeto de Lei Legislativo n° 017/2022, que ?DENOMINA DE RUA LUCI LEA SCHUNKE, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
Projeto de Lei Legislativo n° 018/2022, que ?Denomina de Rua DENISE MARIA SCHOEPF VARGAS via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo n° 019/2022, que ?Denomina de Rua Egídio Back via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo n° 020/2022, que ?Denomina de Rua DALMIRO JOSÉ DE CASTRO via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022, que ?Denomina de Rua GUILHERME WAGNER via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo nº 022/2022, que ?Denomina de Rua BERNARDO FRANCISCO KAUFFMANN via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022, que ?Denomina de Rua NICANOR DE LARA via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo nº 024/2022, que ?Denomina de AVENIDA BOULEVARD DAS OLIVEIRAS via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo nº 025/2022, que ?Denomina de rua EVERTON LUIS SCHUH via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022, que ?Denomina de rua FRANCINE ROCHA RIBEIRO via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.

PROJETOS DE LEI EXECUTIVO RECEBIDOS NA SESSÃO

Projeto de Lei nº 089/2022, que ?Autoriza o poder Executivo a criar o Programa de Insumos - Distribuição de Fraldas Descartáveis - para Tratamento Domiciliar no município de Vera Cruz, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 090/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.185,000,00  e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 091/2022, que ?Fixa limite de despesas para o Campeonato Estadual de Karatê, e dá outras providências.? para apreciação em regime de urgência. 
Projeto de Lei nº 092/2022, que ?Cria cargo de Operário Especializado, extingue cargo de Operário, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e, dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, que ?Dá nova redação ao inciso IV, do Art. 13, ao § 5o, do inciso II, do Art. 18, ambos da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.?

PROJETOS DE LEI EXECUTIVO APROVADOS NA SESSÃO

Projeto de Lei nº 077/2022, que ?Autoriza o Município de Vera Cruz a receber 2 (dois) terrenos do Loteamento Residencial Altos da Colina, de  propriedade de ANTK ? Negócios Imobiliários LTDA e, dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 078/2022, que ?Autoriza o Município de Vera Cruz a receber 2 (dois) terrenos de propriedade de ANTK ? Negócios Imobiliários LTDA e, dá outras providências. ?
Projeto de Lei nº 082/2022, que ?Autoriza o Município a patrocinar a Associação Esportiva Verona e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 083/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 4.301.811,15 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 084/2022, que ?Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 4.934, de 27 de agosto de 2019 e, dá outras providências.?        
Projeto de Lei nº 085/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a aprovar Desdobro Residencial da Imobiliária Vila Tereza Ltda e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 086/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de N.º RH-052/2021 e RH-056/2021 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 088/2022, que ?Autoriza a contratação de Cirurgião Dentista - 40 horas e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2022, que ?DENOMINA DE CAMINHODROMO ASTOR LUIZ HOFF, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

INDICAÇÕES QUE ENTRARAM NA CASA:

INDICAÇÃO Nº 065/2022, de autoria do vereador Luiz Carlos Souza, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, sugerindo a criação de um espaço de lazer no local onde existia a Escola Bruno Agnes, em Linha Capão.

INDICAÇÃO Nº 067/2022, de autoria do vereador Goularte, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Gilson Becker para que juntamente com o Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de criar uma rotatória de conversão à esquerda na Esquina Koelzer, para quem trafega  no sentido centro em direção ao Rincão da serra e quer converter à esquerda para ingressar na rua Marechal Cândido Randon em direção a Vila Triangulo, Linha Henrique D´avila, Mato Alto e adjacências.

INDICAÇÃO Nº 068/2022, de autoria do vereador Goularte, propondo que após ouvido o Douto Plenário, a mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Gilson Becker para que, junto com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade de encascalhamento e patrolamento do Corredor Roque Back, na Coxilha Mandelli, que tem a entrada em frente ao Bar de Rogerio Peil.
INDICAÇÃO Nº 069/2022, de autoria do vereador Flávio propondo que, depois de ouvido no Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que estude a possibilidade de instalação de um abrigo de parada de ônibus na Rua Emílio Finger, em frente ao Fritz das Cucas, na localidade de Rincão da Serra.
INDICAÇÃO Nº 070/2022, de autoria do vereador Marcelo, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da Secretaria de cultura, esporte e lazer reativar a sala de cinema municipal.
INDICAÇÃO Nº 071/2022, de autoria dos vereadores Marcelo e Paulo, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da instalação de plaquinhas junto as árvores/plantas (flora) da praça José Bonifácio a fim de que sejam identificados os espécimes das árvores e plantas em geral, possibilitando e facilitando a sua identificação.
INDICAÇÃO Nº 072/2022, de autoria do vereador Luiz, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que envie correspondência ao Departamento de Trânsito para que estude a possibilidade de estar realizando a pintura das vagas de estacionamento na avenida Nestor Frederico Henn na faixa entre os números 1.650 a 1.750.

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO

INDICAÇÃO N° 050/2022 de autoria da vereadora Vaneila, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Gilson Becker, para que o Executivo Municipal juntamente com a secretaria de obras, estude a possibilidade de construção de uma calçada na quadra onde se localiza o Necrotério Municipal, na rua Olívio Fischborn.
INDICAÇÃO 052/2022 de autoria dos vereadores Vaneila e Ludwig, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Gilson Becker, para que o Executivo Municipal analise a possibilidade de auxiliar financeiramente os pequenos agricultores, na vacinação contra a Brucelose animal.
INDICAÇÃO Nº 058/2022, de autoria da vereadora Vaneila, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de reformar o piso do ginásio da E.M.E.F. Jacob Blész.
INDICAÇÃO Nº 059/2022, de autoria do vereador Goularte, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da instalação de dois banheiros na Rua Alcindo Frantz, em frente à casa de número 57, onde há uma pracinha na área verde da prefeitura, no loteamento Losekann.
INDICAÇÃO Nº 060/2022, de autoria do vereador Goularte, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL para que estude a possibilidade de, em parceria com o Município de Vera cruz disponibilizar um servidor para atender no Município.
INDICAÇÃO Nº 061/2022, de autoria do vereador Flávio, propondo que, após ouvido no Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Sr. Prefeito Municipal, para que entre com os trâmites junto a Secretaria do Estado do Meio Ambiente, para que esta solicite a Fepam a inclusão do município dentro das medidas mitigatórias de compensação ambiental, em função aos danos das obras de concessão da RST-287.
INDICAÇÃO Nº 062/2022, de autoria do vereador Paulo, propondo que, após ouvido no Douto Plenário a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de ceder uma sala, sendo este espaço amplo para abrigar a atender melhor as necessidades da Liga Femina de Combate ao Câncer de Vera Cruz.
INDICAÇÃO Nº 064/2022, de autoria dos vereadores Martin e Ludwig, propondo que, após ouvido no Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem a possibilidade de realizar uma reforma no pavilhão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias.
INDICAÇÃO Nº 066/2022, de autoria do vereador Ludwig, propondo que, após ouvido no Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, um estudo da possibilidade da instalação de uma parada de ônibus no Corredor Berguer em Linha Fundinho, em frente a propriedade de Campolino de Almeida.