No final da tarde desta segunda-feira, 18 de julho, às 18 horas, em Sessão Ordinária no Plenário Ervino José Schaefer, com a presença de todos Vereadores (as), foi aprovado Projeto de Lei nº 124/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para a Polícia Civil de Vera Cruz e dá outras providências." Também foram aprovados 05 (Cinco) Projetos de Lei Executivo, 03 (Três) Projetos de Lei Legislativo, 01 (Um) Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO, 02 (Duas) Indicações e 01 (Uma) Moção Congratulatória.
PROJETOS DE LEIS RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 126/2022, que ?Dá nova redação a categoria funcional de médico pediatra da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, nova redação a lei 5.448 de 14 de junho de 2022, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 127/2022, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do Frohtanzfest ? Encontro de Grupos de Danças Folclóricas Alemãs e, dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 128/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa OHLAND ARTEFATOS DE CIMENTO, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 129/2022, que ?Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa CB INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 130/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo n° 043/2022 de autoria do vereador Goularte que, ?Denomina de Praça Dona Leonida, área de pracinha com quadra de areia existente no Loteamento Braatz, bairro Arco-íris?
Projeto de Lei Legislativo n° 044/2022 de autoria dos vereadores Martin e Marcelo que ?Cria o Programa de Redistribuição de materiais de construção civil, e dá outras providências?.
PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 119/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH-073/2021 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 120/2022, que ?Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 122/2022, que ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 182.416,42, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 124/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para a Polícia Civil de Vera Cruz e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 125/2022, que ?Cria e extingue cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo n° 015/2022 de autoria dos vereadores Flávio e Vaneila, que, ?institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Vera Cruz a ?Semana da Criatividade e Inovação de Vera Cruz?, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, o dia mundial da criatividade e inovação (ONU) e dá outras providências?
Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 037/2022, de autoria do vereador Marcelo, que ?inclui o dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do município de Vera Cruz/RS, nos termos que especifica e dá outras providências?.
Projeto de Lei Legislativo n° 041/2022, de autoria do vereador Paulo Oliveira que ?Dispõe sobre a criação do Banco de Currículos no Site Oficial do Poder Executivo de Vera Cruz e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo n° 042/2022, de autoria da vereadora Cira que ?Institui o Agosto Lilás no município de Vera Cruz e dá outras providências.?
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA:
Indicação nº 099/2022, de autoria da vereadora Vaneila, propondo que, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito municipal, para que estude a possibilidade de as equipes de saúde utilizarem o cartão ponto nas unidades de saúde para registrarem a saída.
Indicação nº 100/2022, de autoria da vereadora Vaneila, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de utilizar a estrutura da antiga escola Rosália Schneider, em frente à Igreja São José em Linha Henrique D?Ávila, para construção de uma EMEI.
Indicação nº 101/2022, de autoria da vereadora Vaneila, propondo que, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que realize a atualização do cartão SUS em nosso município.
Indicação nº 102/2022, de autoria do vereador Flávio propondo que depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, para que estude juntamente com a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, a possibilidade de realizar reparo no asfalto da Rua Intendente Koelzer, mais precisamente em frente ao Restaurante da Nega e do Sadan, onde há um desnível grande do restante do asfalto.
Indicação nº 103/2022, de autoria do vereador Flávio propondo que, depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, para que estude juntamente com a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, a possibilidade de realizar reparo na Rua Carlos Francisco, mais precisamente na faixa de pedestres em frente a Fruteira Gonzatti, onde há um buraco.
INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO:
Indicação nº 096/2022, de autoria da vereadora Vaneila, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de criação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em nosso município.
Indicação nº 098/2022, de autoria do vereador Silas, solicitando o estudo da possibilidade de colocação de muretas de proteção, do tipo Guard Rail, na localidade de Linha Sítio, próximo às propriedades de Vilson Erdmann, Jaimson Erdmann e Jaime Braun.
MOÇÃO APROVADOS NA SESSÃO:
Moção congratulatória nº 11/2022, de autoria dos vereadores, Martin, Marcelo, Luiz, para o Delegado Paulo César Schirrmann, que comandou a Delegacia pouco mais de 08 anos no nosso Município.
