Na noite da última segunda-feira, 04/07/2022, durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vera Cruz, foi aprovado Projeto de Lei nº 110/2022, que ?Autoriza criação e a contratação de 2 (dois) cargos de Médico 40 horas, abre crédito suplementar no montante de R$ 200.200,00, abre crédito especial no montante de R$ 10.778,88, dá outras providências.? Foram aprovados no total 4 (quatro) Projetos de Lei Executivo, 3 (três) Indicações e 1 (uma) Moção de Apoio.
PROJETOS DE LEI RECEBIDOS NA SESSÃO
Projeto de Lei nº 115/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 206.529,66, créditos especiais no montante de R$ 53.294,98, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 116/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH-075/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 117/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a aprovar desdobro de 13 lotes de propriedade de Danilo José de Castro e Verena Vali de Castro, e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo Substitutivo n° 036/2022, que ?Denomina nome do Ginásio de Ferraz, localizado no interior de Vera Cruz, de ginásio de esportes Romeu Fuelber?
Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 037/2022, de autoria do vereador Marcelo, que ?INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Projeto de Lei Legislativo Substitutivo nº 038/2022, de autoria do vereador Marcelo, que ?INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Projeto de Lei Legislativo nº 039/2022, de autoria do vereador Ludwig, ?Denomina nome do Ginásio de Ferraz, localizado no interior de Vera Cruz, de ginásio de esportes Aloysio João Frantz.?
Projeto de Lei Legislativo n° 040/2022, de autoria dos vereadores Luiz e Paulo que, Cria a ?Sessão Plenária do Estudante? no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz.
PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO
Projeto de Lei nº 110/2022, que ?Autoriza criação e a contratação de 2 (dois) cargos de Médico 40 horas, abre crédito suplementar no montante de R$ 200.200,00, abre crédito especial no montante de R$ 10.778,88, dá outras providências.? para apreciação em regime de urgência.
Projeto de Lei nº 111/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de Nº RH-070/2021 e Nº RH-080/2021 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 112/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.028.994,36 e dá outras providências.? para apreciação em regime de urgência.
Projeto de Lei nº 114/2022, que ?Autoriza o Município de Vera Cruz a celebrar termo de cessão de uso de veículo com a cooperativa mista de agricultores familiares de vera cruz - COOPERVEC e dá outras providências.?
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO
Indicação nº 092/2022, de autoria do vereador Gilberto, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando o alargamento da estrada geral de Entre Rios, na curva em frente a antiga propriedade do falecido Nestor Borges, hoje, propriedade de Jardel Eisenhardt.
Indicação nº 093/2022, de autoria do vereador Gilberto, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando a substituição das caixas d?água e tubulações de amianto ainda existentes no município de Vera Cruz.
Indicação nº 094/2022, de autoria do vereador Gilberto, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando um estudo do aumento no orçamento da Secretaria da Agricultura, com mais incentivos e investimentos para nossos agricultores.
MOÇÕES APROVADAS NA SESSÃO
Moção de Apoio nº 003, de autoria do vereador Gilberto aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.