No fim da tarde desta segunda-feira, 22 de novembro de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foram aprovados 5 (cinco) Projetos do Executivo, 1(um)Projeto de Resolução, 1 (uma) Moção Congratulatória e 6(seis) Indicações. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 127/2021, que ?Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 146/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 319.000,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 143/2021/S, que ?Cria função temporária de oficineiro e Educador Físico, autoriza a contratação, e dá outras providências.?

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 136/2021, que ?Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2022?.

Projeto de Lei nº 142/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.619.000,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 144/2021, que ?Fixa limite do dispêndio para confraternização de fim de ano da 3ª idade.?

Projeto de Lei nº 145/2021, que ?Fixa limite do dispêndio para o dia internacional de não violência contra a mulher.?

Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, que ?Fixa, excepcionalmente para o exercício de 2022, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para correção de impostos, taxas, contribuições, tabelas de multas, tarifas e débitos vencidos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal.

Projeto de Lei Legislativo n° 020/2021, que ?"Denomina de Rua Maestro Arno Júlio Kórn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.

Projeto de Resolução nº 005/2021, que ?Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Genildo Roma da Silva e dá outras providências?.

MOÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria dos vereadores Flávio Schunke, Ludwig Conrad e Silas Petry, à estudantes vera-cruzenses que foram premiados na 7ª Edição do Concurso de Redação Tributação e Cidadania. (agendada para o dia 22/11)

INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:

Indicação nº 188/2021, de autoria do Vereador Ludwig Conrad, solicitando a repintura de oito quebra-molas, próximo a quatro escolas localizadas na estrada geral de Linha Ferraz - VRS 836.

Indicação nº 189/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando o reforço da sinalização de trânsito na bifurcação de Linha Henrique D'Avila/Linha Mato Alto indicando a Preferencial.

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:

Indicação nº 182/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte da Silva, autorizando a criação de projeto de lei que institua incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Vera Cruz

Indicação nº 183/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando que se faça a calçada em toda extensão da Rua Thomaz Gonzaga e Rua Carlos Wild no parque de eventos, projetada para ciclismo e caminhadas.

Indicação nº 184/2021, de autoria dos vereadores Ludwig Conrad e Martin Nyland, solicitando a instalação de uma lixeira no Corredor Auler.

Indicação nº 185/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte da Silva, solicitando a criação de projeto de lei que autorize os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal

Indicação nº 186/2021, de autoria do vereador Paulo Oliveira, a possibilidade da instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade na rua Intendente Koelzer, mais precisamente nas proximidades do Dallavan.

Indicação nº 187/2021, de autoria da vereadora Cira Maria Gassen Kaufmann, requerendo o plantio de árvores nas calçadas de todos os espaços públicos municipais, como secretarias, escolas, ginásios e praças.